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Fixação do percentual a aplicar no ano de 2026",[90,124,125],{},"ABSTENÇÃO",[75,127,128,131],{},[90,129,130],{},"1.8 Pedido de declaração de interesse público para a inutilização de solo agrícola para a implantação e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis",[90,132,125],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":136},"",2,[137,138],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na primeira sessão extraordinária da Assembleia Municipal - IMI, IRS e Posto em Ferreiró.","md",{"date":142,"author":143,"category":144,"featured":145},"2025-11-28","Nuno Gomes","Assembleia Municipal",true,"/noticias/1a-sessao-extraordinaria-28-11-2025",{"title":6,"description":139},"noticias/1a-sessao-extraordinaria-28-11-2025","tiaZ9NZ1nXTBS2xJF9TmGKIonmu6SS73ldti9h-pvgY",{"id":151,"title":152,"body":153,"description":309,"extension":140,"meta":310,"navigation":145,"path":312,"seo":313,"stem":314,"__hash__":315},"content/noticias/1a-sessao-ordinaria-23-12-2025.md","1ª Sessão Ordinária",{"type":8,"value":154,"toc":305},[155,166,168,171,227,229],[11,156,157],{},[14,158,159],{},[17,160,161],{},[20,162,165],{"href":163,"rel":164},"https://www.cm-maia.pt/cmmaia/uploads/document/file/7141/edital_n_o_09_ordem_de_trabalhos.pdf",[24],"Ordem de Trabalhos",[27,167,30],{"id":29},[32,169,170],{},"Durante a sessão ordinária, os nossos representantes municipais apresentaram as seguintes intervenções:",[11,172,173,182,191,200,209,218],{},[14,174,175,181],{},[17,176,177],{},[20,178,180],{"href":179},"/files/20251223/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026011812005955.pdf","Antes da Ordem do Dia"," - Intervenção antes da ordem do dia",[14,183,184,190],{},[17,185,186],{},[20,187,189],{"href":188},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.2%20-%20Derrama%20do%20IRC-2026011812010988.pdf","Intervenção 3.2 - Derrama do IRC"," - Sobre o lançamento da Derrama sobre o lucro tributável sujeito a IRC",[14,192,193,199],{},[17,194,195],{},[20,196,198],{"href":197},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.3%20-%20Or%C3%A7amento%202026-2026011812012312.pdf","Intervenção 3.3 - Orçamento 2026"," - Sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026",[14,201,202,208],{},[17,203,204],{},[20,205,207],{"href":206},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.5%20-%20SMAS-2026011812013134.pdf","Intervenção 3.5 - SMAS"," - Sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos SMAS da Maia",[14,210,211,217],{},[17,212,213],{},[20,214,216],{"href":215},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.14%20-%20Mapa%20Pessoal%20SMAS-2026011812014654.pdf","Intervenção 3.14 - Mapa Pessoal SMAS"," - Sobre o Mapa de Pessoal para o ano de 2026 dos SMAS",[14,219,220,226],{},[17,221,222],{},[20,223,225],{"href":224},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Proposta%20da%20CDU-2026011812015595.pdf","Intervenção à Proposta da CDU"," - Intervenção sobre proposta da CDU",[27,228,67],{"id":66},[69,230,231,239],{},[72,232,233],{},[75,234,235,237],{},[78,236,80],{},[78,238,67],{},[85,240,241,248,255,263,270,277,284,291,298],{},[75,242,243,246],{},[90,244,245],{},"3.2 Lançamento da Derrama, no ano de 2026, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativa ao rendimento gerado em 2025, na área geográfica do Município da Maia",[90,247,110],{},[75,249,250,253],{},[90,251,252],{},"3.3 Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 – Município da Maia",[90,254,125],{},[75,256,257,260],{},[90,258,259],{},"3.4 Contrato interadministrativo de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas – ano civil de 2026",[90,261,262],{},"A FAVOR",[75,264,265,268],{},[90,266,267],{},"3.5 G.O.P. – Plano Plurianual de Investimentos, Plano das Atividades Mais Relevantes para o quinquénio 2026-2030 e Orçamento Ordinário para o ano 2026 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia – SMAS da Maia",[90,269,125],{},[75,271,272,275],{},[90,273,274],{},"3.10 Proposta da 3.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2025 e Autorização Prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas – SMAS",[90,276,262],{},[75,278,279,282],{},[90,280,281],{},"3.13 Reconhecimento das condições previstas no n.º 1 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, Decreto-Lei n.º 215/89, de 01 de julho, com as alterações decorrentes da aplicação do OE 2023, Lei n.º 56/2023, de 06 de outubro, para efeitos de benefícios fiscais referentes ao prédio com licença de construção 217/19",[90,283,262],{},[75,285,286,289],{},[90,287,288],{},"3.14 Aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2026. Custo máximo com o recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados e aprovação de necessidades de novos postos de trabalho – Mapa Anual Global – SMAS da Maia",[90,290,125],{},[75,292,293,296],{},[90,294,295],{},"3.15 Aprovação da integração do Município da Maia na Associação Clusters Indústrias Culturais e Criativas, bem como do valor da quota anual",[90,297,262],{},[75,299,300,303],{},[90,301,302],{},"3.17 Regulamento de serviço de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais urbanas",[90,304,262],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":306},[307,308],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal",{"date":311,"author":143,"category":144,"featured":145},"2025-12-23","/noticias/1a-sessao-ordinaria-23-12-2025",{"title":152,"description":309},"noticias/1a-sessao-ordinaria-23-12-2025","N-gagXWoZHE0bO5bcUpVuqepMQSF7Ca8mbXV73JafEQ",{"id":317,"title":152,"body":318,"description":372,"extension":140,"meta":373,"navigation":145,"path":376,"seo":377,"stem":378,"__hash__":379},"content/noticias/1a-sessao-ordinaria-assembleia-freguesia-27-04-2026.md",{"type":8,"value":319,"toc":368},[320,322,325,327],[27,321,30],{"id":29},[32,323,324],{},"Nesta sessão não foram apresentadas intervenções.",[27,326,67],{"id":66},[69,328,329,337],{},[72,330,331],{},[75,332,333,335],{},[78,334,80],{},[78,336,67],{},[85,338,339,346,354,361],{},[75,340,341,344],{},[90,342,343],{},"3.1 Apreciação e votação da Ata n.º 2",[90,345,262],{},[75,347,348,351],{},[90,349,350],{},"3.2 Apreciação da Informação do Senhor Presidente de Junta sobre as atividades da Freguesia",[90,352,353],{},"SEM VOTAÇÃO",[75,355,356,359],{},[90,357,358],{},"3.3 Apreciação e votação da Prestação de Contas 2025",[90,360,125],{},[75,362,363,366],{},[90,364,365],{},"3.4 Apreciação e votação do Inventário",[90,367,125],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":369},[370,371],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação da Iniciativa Liberal na primeira sessão ordinária de 2026 da Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia",{"date":374,"author":143,"category":375,"featured":145},"2026-04-27","Cidade da Maia","/noticias/1a-sessao-ordinaria-assembleia-freguesia-27-04-2026",{"title":152,"description":372},"noticias/1a-sessao-ordinaria-assembleia-freguesia-27-04-2026","PMdKN0BnURjz0snRTFVUJ-tQVeHdDBp_AffFMmL5XDk",{"id":381,"title":382,"body":383,"description":612,"extension":140,"meta":613,"navigation":145,"path":615,"seo":616,"stem":617,"__hash__":618},"content/noticias/2a-sessao-ordinaria-10-02-2026.md","2ª Sessão Ordinária",{"type":8,"value":384,"toc":604},[385,395,397,400,454,456,461,536,540],[11,386,387],{},[14,388,389],{},[17,390,391],{},[20,392,165],{"href":393,"rel":394},"https://www.cm-maia.pt/cmmaia/uploads/document/file/7223/edital_n_o_13_ordem_de_trabalhos.pdf",[24],[27,396,30],{"id":29},[32,398,399],{},"Continuamos sem respostas mas durante a sessão ordinária, os nossos representantes municipais apresentaram as seguintes intervenções:",[11,401,402,409,418,427,436,445],{},[14,403,404,181],{},[17,405,406],{},[20,407,180],{"href":408},"/files/20260210/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026021415521319.pdf",[14,410,411,417],{},[17,412,413],{},[20,414,416],{"href":415},"/files/20260210/Voto%20de%20Pesar%20-%20Pelas%20V%C3%ADtimas%20das%20Tempestades%20em%20Portugal-2026021415522394.pdf","Voto de Pesar - Pelas Vítimas das Tempestades em Portugal"," - Voto de pesar pelas vítimas das tempestades em Portugal",[14,419,420,426],{},[17,421,422],{},[20,423,425],{"href":424},"/files/20260210/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.9%20-%203%C2%BA%20Aditamento%20ao%20contrato%20com%20EM-2026021415582872.pdf","Intervenção 3.9 - 3º Aditamento ao contrato com EM"," - Sobre a aprovação da minuta do 3.º aditamento ao contrato de mandato com a Espaço Municipal E.M., S.A. (Programa 1.º Direito)",[14,428,429,435],{},[17,430,431],{},[20,432,434],{"href":433},"/files/20260210/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Substituir%20Unir%20por%20STCP-2026021415582138.pdf","Intervenção - Substituir Unir por STCP"," - Intervenção sobre substituir Unir por STCP",[14,437,438,444],{},[17,439,440],{},[20,441,443],{"href":442},"/files/20260210/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.13%20-%20Relat%C3%B3rio%20Volunt%C3%A1rio%20Local-2026021415583656.pdf","Intervenção 3.13 - Relatório Voluntário Local"," - Sobre o Relatório Voluntário Local da Maia",[14,446,447,453],{},[17,448,449],{},[20,450,452],{"href":451},"/files/20260210/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Proposta%20de%20Comiss%C3%A3o%20ODS-2026021415581248.pdf","Intervenção - Proposta de Comissão ODS"," - Intervenção sobre proposta de Comissão ODS",[27,455,67],{"id":66},[457,458,460],"h3",{"id":459},"ordem-do-dia","Ordem do Dia",[69,462,463,471],{},[72,464,465],{},[75,466,467,469],{},[78,468,80],{},[78,470,67],{},[85,472,473,480,487,494,501,508,515,522,529],{},[75,474,475,478],{},[90,476,477],{},"3.1 Ata n.º 2 da 1.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025-2029 de 28/11/2025",[90,479,262],{},[75,481,482,485],{},[90,483,484],{},"3.2 Ata n.º 4 da 1.ª reunião da 1.ª Sessão Ordinária do mandato 2025-2029 de 23/12/2025",[90,486,262],{},[75,488,489,492],{},[90,490,491],{},"3.3 Ata n.º 5 da 2.ª Reunião da 1.ª Sessão Ordinária do mandato 2025-2029 de 05/01/2026",[90,493,262],{},[75,495,496,499],{},[90,497,498],{},"3.6 Aprovação da demonstração de desempenho orçamental do exercício de 2025 do Município da Maia",[90,500,262],{},[75,502,503,506],{},[90,504,505],{},"3.7 Autorização prévia da Assembleia Municipal e delegação de competências, nos termos da Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso – 2026",[90,507,262],{},[75,509,510,513],{},[90,511,512],{},"3.9 Aprovação da minuta do 3.º aditamento ao contrato de mandato celebrado com a Espaço Municipal E.M., S.A. (Programa 1.º Direito)",[90,514,125],{},[75,516,517,520],{},[90,518,519],{},"3.10 Aprovação do Mapa de Desempenho Orçamental, Apuramento do saldo da Gerência, Incorporação no cálculo dos Fundos Disponíveis de 2025 – SMAS",[90,521,262],{},[75,523,524,527],{},[90,525,526],{},"3.12 Contrato interadministrativo de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas – ano civil de 2026",[90,528,262],{},[75,530,531,534],{},[90,532,533],{},"3.13 Relatório Voluntário Local da Maia",[90,535,262],{},[457,537,539],{"id":538},"outros-pontos","Outros pontos",[69,541,542,550],{},[72,543,544],{},[75,545,546,548],{},[78,547,80],{},[78,549,67],{},[85,551,552,562,569,576,583,590,597],{},[75,553,554,560],{},[90,555,556],{},[20,557,559],{"href":558},"/propostas/votos/voto-de-pesar-pelas-vitimas-das-tempestades-em-portugal","Voto de pesar IL – Tempestades em Portugal",[90,561,262],{},[75,563,564,567],{},[90,565,566],{},"Voto de Louvor Maia em Primeiro – Leonor Magalhães",[90,568,262],{},[75,570,571,574],{},[90,572,573],{},"Proposta de recomendação PS – Cedência de Terrenos a custo controlado",[90,575,262],{},[75,577,578,581],{},[90,579,580],{},"Proposta de comissão PS – ODS",[90,582,125],{},[75,584,585,588],{},[90,586,587],{},"Proposta de recomendação CDU – Substituir Unir por STCP",[90,589,110],{},[75,591,592,595],{},[90,593,594],{},"Voto de Louvor Maia em Primeiro – Bombeiros de Moreira",[90,596,262],{},[75,598,599,602],{},[90,600,601],{},"Voto de Louvor Maia em Primeiro – Ana Silva",[90,603,262],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":605},[606,607],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67,"children":608},[609,611],{"id":459,"depth":610,"text":460},3,{"id":538,"depth":610,"text":539},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na segunda sessão ordinária da Assembleia 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Presidente",[27,639,67],{"id":66},[69,641,642,650],{},[72,643,644],{},[75,645,646,648],{},[78,647,80],{},[78,649,67],{},[85,651,652,659,665,672,679],{},[75,653,654,657],{},[90,655,656],{},"3.1 Apreciação e votação da Ata n.º 3",[90,658,262],{},[75,660,661,663],{},[90,662,350],{},[90,664,353],{},[75,666,667,670],{},[90,668,669],{},"3.3 Apreciação e votação da 1.ª Alteração ao Orçamento 2026",[90,671,125],{},[75,673,674,677],{},[90,675,676],{},"3.4 Apreciação da Tabela de Preços do Zoo e da Loja",[90,678,353],{},[75,680,681,684],{},[90,682,683],{},"3.5 Apreciação do Protocolo ANAFRE / Botija de Gás Solidária",[90,685,353],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":687},[688,689],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação da Iniciativa Liberal na segunda sessão ordinária de 2026 da Assembleia de Freguesia da Cidade da 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debate:",[11,708,709,716,724,732,740],{},[14,710,711],{},[17,712,713],{},[20,714,180],{"href":715},"/files/20260429/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026050421381812.pdf",[14,717,718],{},[17,719,720],{},[20,721,723],{"href":722},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Admiss%C3%A3o%20Propostas%20PS-2026050421331561.pdf","Intervenção — Admissão de propostas do PS",[14,725,726],{},[17,727,728],{},[20,729,731],{"href":730},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Mo%C3%A7%C3%A3o%20CDU-2026050421381330.pdf","Intervenção — Moção CDU",[14,733,734],{},[17,735,736],{},[20,737,739],{"href":738},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Proposta%20PS%20Passe%20Gratuito-2026050421380443.pdf","Intervenção — Proposta PS passe gratuito",[14,741,742],{},[17,743,744],{},[20,745,747],{"href":746},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.2%20-%20Relat%C3%B3rio%20de%20Contas%202025-2026050421382513.pdf","Intervenção 3.2 — Relatório de Contas 2025",[27,749,67],{"id":66},[32,751,752],{},"Antes da Ordem do Dia e Propostas",[69,754,755,763],{},[72,756,757],{},[75,758,759,761],{},[78,760,80],{},[78,762,67],{},[85,764,765,772,779,786,793,800,807,814],{},[75,766,767,770],{},[90,768,769],{},"Voto de pesar «Maia em Primeiro» – Padre Augusto Guedes Pinto",[90,771,262],{},[75,773,774,777],{},[90,775,776],{},"Voto de pesar Mesa da Assembleia – Padre Augusto Guedes Pinto",[90,778,262],{},[75,780,781,784],{},[90,782,783],{},"Voto de louvor – Acro",[90,785,262],{},[75,787,788,791],{},[90,789,790],{},"Moção CDU – 1.º de Maio",[90,792,110],{},[75,794,795,798],{},[90,796,797],{},"Troço do Ecocaminho da Maia (Mandim–Castêlo)",[90,799,125],{},[75,801,802,805],{},[90,803,804],{},"Núcleo Municipal de Articulação para a Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica",[90,806,125],{},[75,808,809,812],{},[90,810,811],{},"Estudo para implementação da gratuidade universal dos passes Andante para todos os residentes na Maia",[90,813,110],{},[75,815,816,819],{},[90,817,818],{},"Programa PONTE – Resposta municipal extraordinária ao aumento do custo de vida",[90,820,110],{},[32,822,460],{},[69,824,825,833],{},[72,826,827],{},[75,828,829,831],{},[78,830,80],{},[78,832,67],{},[85,834,835,843,850,857,864,871,878,885,892,899],{},[75,836,837,840],{},[90,838,839],{},"3.1 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal – para conhecimento",[90,841,842],{},"SEM VOTO",[75,844,845,848],{},[90,846,847],{},"3.2 Relatório e Contas Individuais de 2025 – Município da Maia – para deliberação",[90,849,262],{},[75,851,852,855],{},[90,853,854],{},"3.3 Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais do exercício de 2025 e respetiva avaliação – Município da Maia – para deliberação",[90,856,262],{},[75,858,859,862],{},[90,860,861],{},"3.4 Documentos finais obrigatórios de prestação de contas de 2025 dos SMAS – para deliberação. Prestação de contas 2025: ligeiro aumento nas perdas, possivelmente por melhor fiscalização; pontos positivos no pagamento de dívida e nos investimentos na ETAR de Moreira.",[90,863,262],{},[75,865,866,869],{},[90,867,868],{},"3.5 Relatório e Contas de 2025 da Maiambiente – Empresa Municipal do Ambiente, E.M. – para conhecimento",[90,870,842],{},[75,872,873,876],{},[90,874,875],{},"3.6 Relatório de prestação de contas do ano 2025, Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, E.M. – para conhecimento",[90,877,842],{},[75,879,880,883],{},[90,881,882],{},"3.7 Relatório de gestão e contas do ano de 2025 da Fundação Conservatório de Música da Maia, FP – para conhecimento",[90,884,842],{},[75,886,887,890],{},[90,888,889],{},"3.8 Relatório de gestão e contas de 2025 da Empresa Espaço Municipal – para conhecimento",[90,891,842],{},[75,893,894,897],{},[90,895,896],{},"3.9 Relatório e contas do exercício de 2025 – Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, S.A., E.M. – para conhecimento",[90,898,842],{},[75,900,901,904],{},[90,902,903],{},"3.10 Relatório de gestão 2025, Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M., S.A. (STCP) – para conhecimento",[90,905,842],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":907},[908,909],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal",{"date":912,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-04-29","/noticias/3a-sessao-ordinaria-29-04-2026",{"title":699,"description":910},"noticias/3a-sessao-ordinaria-29-04-2026","uYd1kN59ZYxEcYJ-PD_N7uKDM3i4AzWhfPcKTu5emUg",{"id":918,"title":919,"body":920,"description":1026,"extension":140,"meta":1027,"navigation":145,"path":1029,"seo":1030,"stem":1031,"__hash__":1032},"content/noticias/4a-sessao-extraordinaria-16-03-2026.md","4ª Sessão Extraordinária",{"type":8,"value":921,"toc":1022},[922,924,926,944,946],[27,923,30],{"id":29},[32,925,34],{},[11,927,928,936],{},[14,929,930],{},[17,931,932],{},[20,933,935],{"href":934},"/files/20260316/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.4%20-%20Plano%20Municipal%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20Clim%C3%A1tica-2026031709370519.pdf","Intervenção 1.4 - Plano Municipal de Ação Climática",[14,937,938],{},[17,939,940],{},[20,941,943],{"href":942},"/files/20260316/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.9%20-%20Comiss%C3%A3o%2025%20Novembro-2026031709372045.pdf","Intervenção 1.9 - Comissão 25 Novembro",[27,945,67],{"id":66},[69,947,948,956],{},[72,949,950],{},[75,951,952,954],{},[78,953,80],{},[78,955,83],{},[85,957,958,966,973,980,987,994,1001,1008,1015],{},[75,959,960,963],{},[90,961,962],{},"1.1 Eleição dos representantes na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Maia (CMGIFR-MAIA) – para votação",[90,964,965],{},"SECRETO",[75,967,968,971],{},[90,969,970],{},"1.2 Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) aos documentos previsionais de 2026: Primeira ao Orçamento da Receita; Primeira ao Orçamento da Despesa; Primeira ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI); Primeira ao Plano de Atividades mais Relevantes (PAM) – para deliberação",[90,972,262],{},[75,974,975,978],{},[90,976,977],{},"1.3 Contrato-Programa – “Apoio à Exploração do Exercício de 2026”, a celebrar com a “Espaço Municipal” – para deliberação",[90,979,125],{},[75,981,982,985],{},[90,983,984],{},"1.4 Plano Municipal de Ação Climática do Município da Maia – para deliberação",[90,986,262],{},[75,988,989,992],{},[90,990,991],{},"1.5 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – Chefe de Divisão Municipal da Divisão Administrativa e Comercial – SMAS – para deliberação",[90,993,262],{},[75,995,996,999],{},[90,997,998],{},"1.6 Adesão do Município da Maia à Rede CESOP-Local – para conhecimento",[90,1000,842],{},[75,1002,1003,1006],{},[90,1004,1005],{},"1.7 1.ª Correção Material ao PDM, ao abrigo do Art.º 122.º do RJIGT – Retificação – para conhecimento",[90,1007,842],{},[75,1009,1010,1013],{},[90,1011,1012],{},"1.8 Provedor Municipal dos Munícipes da Maia – para conhecimento",[90,1014,842],{},[75,1016,1017,1020],{},[90,1018,1019],{},"1.9 Proposta de Criação da Comissão para a Conceção e Preparação de Evento Evocativo do 25 de Novembro – para deliberação",[90,1021,262],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1023},[1024,1025],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quarta sessão extraordinária da Assembleia 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Alienação da STCP Serviços ao Município do Porto – para deliberação",[90,1223,262],{},[75,1225,1226,1229],{},[90,1227,1228],{},"3.8 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de Dirigente Intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Gestão de Projetos Financiados (Aprovação do Júri) – para deliberação",[90,1230,262],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1232},[1233,1234],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quarta sessão ordinária da Assembleia 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Municipal.",{"date":1362,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-04-25","/noticias/5a-sessao-extraordinaria-25-04-2026",{"title":1324,"description":1360},"noticias/5a-sessao-extraordinaria-25-04-2026","MylUI4WiOZvor7dHGcE_y7jfpEmn04ltYsUIAxOM_yE",{"id":1368,"title":1369,"body":1370,"description":1519,"extension":140,"meta":1520,"navigation":145,"path":1522,"seo":1523,"stem":1524,"__hash__":1525},"content/noticias/5a-sessao-ordinaria-30-09-2026.md","5ª Sessão Ordinária",{"type":8,"value":1371,"toc":1515},[1372,1374,1377,1394,1396,1398,1417,1419],[27,1373,30],{"id":29},[32,1375,1376],{},"Na sessão ordinária de 30 de setembro de 2026, os nossos representantes municipais intervieram antes da ordem do dia sobre a resposta da Polícia Municipal fora do horário de atendimento, o estacionamento em Pedrouços e Águas Santas e a audição dos partidos no âmbito do direito de oposição na preparação do próximo orçamento. No ponto 3.7, questionaram a duração do compromisso de arrendamento para a Loja do Cidadão da Maia e a flexibilidade do contrato para adaptar o espaço a outros serviços municipais:",[11,1378,1379,1386],{},[14,1380,1381],{},[17,1382,1383],{},[20,1384,180],{"href":1385},"/files/20260930/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026102518155325.pdf",[14,1387,1388],{},[17,1389,1390],{},[20,1391,1393],{"href":1392},"/files/20260930/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.7%20-%20Loja%20do%20Cidad%C3%A3o%20Maia-2026102518160113.pdf","Intervenção 3.7 — Loja do Cidadão da Maia",[27,1395,67],{"id":66},[32,1397,752],{},[69,1399,1400,1408],{},[72,1401,1402],{},[75,1403,1404,1406],{},[78,1405,80],{},[78,1407,67],{},[85,1409,1410],{},[75,1411,1412,1415],{},[90,1413,1414],{},"Voto de Louvor PS — Aos professores, classificadores e relatores, aos secretariados de exames, à equipa do agrupamento de exames do Júri Nacional de Exames-Maia e às direções escolares do concelho da Maia",[90,1416,262],{},[32,1418,460],{},[69,1420,1421,1429],{},[72,1422,1423],{},[75,1424,1425,1427],{},[78,1426,80],{},[78,1428,67],{},[85,1430,1431,1438,1445,1452,1459,1466,1473,1480,1487,1494,1501,1508],{},[75,1432,1433,1436],{},[90,1434,1435],{},"3.1 Ata n.º 12 da 7.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 29/05/2026 – para deliberação",[90,1437,262],{},[75,1439,1440,1443],{},[90,1441,1442],{},"3.2 Ata n.º 13 da 8.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 08/06/2026 – para deliberação",[90,1444,262],{},[75,1446,1447,1450],{},[90,1448,1449],{},"3.3 Ata n.º 14 da 4.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 29/06/2026 – para deliberação",[90,1451,262],{},[75,1453,1454,1457],{},[90,1455,1456],{},"3.4 Ata n.º 15 da 9.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 04/08/2026 – para deliberação",[90,1458,262],{},[75,1460,1461,1464],{},[90,1462,1463],{},"3.5 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal (alínea c) do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia Municipal) – para conhecimento",[90,1465,842],{},[75,1467,1468,1471],{},[90,1469,1470],{},"3.6 Reajustamento do apuramento da dívida bruta efetuada no Relatório de Gestão 2025, relativo às entidades Fundação do Desporto, Fundação da Juventude, Fundação de Serralves e APCTP – Associação do Parque e Tecnologia do Porto – para deliberação",[90,1472,262],{},[75,1474,1475,1478],{},[90,1476,1477],{},"3.7 Protocolos e acordos necessários à instalação da Loja do Cidadão da Maia – para deliberação",[90,1479,125],{},[75,1481,1482,1485],{},[90,1483,1484],{},"3.8 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Projetos, Espaço Público e Infraestruturas (Aprovação do Júri) – para deliberação",[90,1486,262],{},[75,1488,1489,1492],{},[90,1490,1491],{},"3.9 Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas no Âmbito da Educação – Ano civil de 2026 – para deliberação",[90,1493,262],{},[75,1495,1496,1499],{},[90,1497,1498],{},"3.10 3.º Aditamento ao Contrato Programa de Limpeza Urbana a celebrar entre o Município da Maia e a Maiambiente, E.M. – para deliberação",[90,1500,125],{},[75,1502,1503,1506],{},[90,1504,1505],{},"3.11 Aprovação de minuta de Contrato de Mandato para efeitos de aquisição de projetos para requalificação no Parque Central da Maia, Cidade da Maia; requalificação da cafetaria, construção de esplanada coberta e obras de reabilitação da área verde no Parque de Calvilhe, Milheirós; reconversão da fração “R” do Empreendimento de Monte Penedo, Milheirós, para alojamento urgente e temporário e serviços conexos de apoio social – para deliberação",[90,1507,262],{},[75,1509,1510,1513],{},[90,1511,1512],{},"3.12 Adesão à Carta Eurocities de Lille para uma Cultura Sustentável e Inclusiva – para conhecimento",[90,1514,842],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1516},[1517,1518],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal",{"date":1521,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-09-30","/noticias/5a-sessao-ordinaria-30-09-2026",{"title":1369,"description":1519},"noticias/5a-sessao-ordinaria-30-09-2026","wVjHaAePzoSBWAWNa23EM0hOSKQ7S1kU7KgiQB_Ah48",{"id":1527,"title":1528,"body":1529,"description":1701,"extension":140,"meta":1702,"navigation":145,"path":1704,"seo":1705,"stem":1706,"__hash__":1707},"content/noticias/6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026.md","6ª Sessão Extraordinária",{"type":8,"value":1530,"toc":1697},[1531,1533,1536,1578,1580],[27,1532,30],{"id":29},[32,1534,1535],{},"Na sessão extraordinária de 30 de abril de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:",[11,1537,1538,1546,1554,1562,1570],{},[14,1539,1540],{},[17,1541,1542],{},[20,1543,1545],{"href":1544},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.4%20-%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20or%C3%A7amental%20modificativa%20(PAM)-2026050422372720.pdf","Intervenção 1.4 — Alteração orçamental modificativa (PAM)",[14,1547,1548],{},[17,1549,1550],{},[20,1551,1553],{"href":1552},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.5%20-%20%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20da%20Comiss%C3%A3o%20de%20Festas%20da%20Maia-2026050422384263.pdf","Intervenção 1.5 — Constituição da Associação Festas da Maia",[14,1555,1556],{},[17,1557,1558],{},[20,1559,1561],{"href":1560},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.6%20-%20%20Planeamento%20e%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20do%20Risco%20-%20Incluindo%20os%20de%20Corrup%C3%A7%C3%A3o%20e%20Infra%C3%A7%C3%B5es%20Conexas%202025-26-2026050422385213.pdf","Intervenção 1.6 — Planeamento e avaliação do risco (incluindo corrupção e infrações conexas) 2025/26",[14,1563,1564],{},[17,1565,1566],{},[20,1567,1569],{"href":1568},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.8%20-%20Desafeta%C3%A7%C3%A3o%20de%20parcela%20de%20terreno%20com%20661m%5E2-2026050422390620.pdf","Intervenção 1.8 — Desafetação de parcela de terreno (661 m²)",[14,1571,1572],{},[17,1573,1574],{},[20,1575,1577],{"href":1576},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.13%20-%20Estrat%C3%A9gia%20de%20Rela%C3%A7%C3%B5es%20Internacionais%202026-2029-2026050422391425.pdf","Intervenção 1.13 — Estratégia de relações internacionais 2026–2029",[27,1579,67],{"id":66},[69,1581,1582,1590],{},[72,1583,1584],{},[75,1585,1586,1588],{},[78,1587,80],{},[78,1589,67],{},[85,1591,1592,1599,1606,1613,1620,1627,1634,1641,1648,1655,1662,1669,1676,1683,1690],{},[75,1593,1594,1597],{},[90,1595,1596],{},"1.1 Eleição de quatro representantes designados pela Assembleia Municipal na CPCJ – para votação",[90,1598,965],{},[75,1600,1601,1604],{},[90,1602,1603],{},"1.2 Ata n.º 7 da 2.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 10/02/2026 – para deliberação",[90,1605,262],{},[75,1607,1608,1611],{},[90,1609,1610],{},"1.3 Ata n.º 8 da 4.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 16/03/2026 – para deliberação",[90,1612,262],{},[75,1614,1615,1618],{},[90,1616,1617],{},"1.4 Alteração orçamental modificativa (revisão) aos documentos previsionais de 2026: segunda ao orçamento da despesa; segunda ao plano de atividades mais relevantes (PAM) – para deliberação. Falta análise sobre retorno financeiro do Air Invictus relativamente às opções que saem do PAM.",[90,1619,125],{},[75,1621,1622,1625],{},[90,1623,1624],{},"1.5 Alteração da deliberação de 16/02/2026 – constituição da Associação Festas da Maia – Associação de Cultura, Tradição e Eventos, sem inclusão da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel da Maia como associada fundadora – para deliberação",[90,1626,262],{},[75,1628,1629,1632],{},[90,1630,1631],{},"1.6 Planeamento e avaliação do risco – incluindo os de corrupção e infrações conexas 2025/26 – para deliberação",[90,1633,125],{},[75,1635,1636,1639],{},[90,1637,1638],{},"1.7 SMAS – proposta da 1.ª alteração modificativa do orçamento e das grandes opções do plano para 2026 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela considerados – para deliberação. Incorporação do saldo de gerência de 2025 no orçamento 2026 (4,1 M€). Acertos nas grandes opções do plano (plano de atividades mais relevantes) de 2,8 M€ e de 1,3 M€ no plano plurianual de investimentos.",[90,1640,262],{},[75,1642,1643,1646],{},[90,1644,1645],{},"1.8 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 661,00 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita no cruzamento da Rua Campo das Pereiras com a EN 105-2, freguesia de Folgosa – para deliberação. Falta registo predial; dúvidas sobre salvaguarda de futuras condições de mobilidade.",[90,1647,125],{},[75,1649,1650,1653],{},[90,1651,1652],{},"1.9 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 74,00 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita no gaveto da Rua Nova de Real e Travessa de Real, freguesia de Moreira – para deliberação. Falta registo predial.",[90,1654,125],{},[75,1656,1657,1660],{},[90,1658,1659],{},"1.10 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 15,45 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita na Rua do Alto da Quintâ, freguesia de Folgosa – para deliberação. Falta registo predial.",[90,1661,125],{},[75,1663,1664,1667],{},[90,1665,1666],{},"1.11 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da divisão de contratação pública e aprovisionamento – para deliberação. Burocracias da contratação autárquica.",[90,1668,262],{},[75,1670,1671,1674],{},[90,1672,1673],{},"1.12 Constituição do Conselho Municipal de Educação – para deliberação",[90,1675,262],{},[75,1677,1678,1681],{},[90,1679,1680],{},"1.13 Estratégia de relações internacionais 2026–2029 – para deliberação. Podia ser mais ambiciosa e não apenas baseada em cultura e eventos.",[90,1682,262],{},[75,1684,1685,1688],{},[90,1686,1687],{},"1.14 Criação de centro Europe Direct Maia 2026–2030 – para conhecimento",[90,1689,842],{},[75,1691,1692,1695],{},[90,1693,1694],{},"1.15 Instrumentos previsionais de gestão (IPG) 2026–2030 – STCP, EIM, SA – para conhecimento",[90,1696,842],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1698},[1699,1700],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal",{"date":1703,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-04-30","/noticias/6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026",{"title":1528,"description":1701},"noticias/6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026","GHFIi4qqdeXlQhrpbyrjxjXbvXj3KwAtp1oncs8c1FE",{"id":1709,"title":1710,"body":1711,"description":1738,"extension":140,"meta":1739,"navigation":145,"path":1741,"seo":1742,"stem":1743,"__hash__":1744},"content/noticias/7a-sessao-extraordinaria-29-05-2026.md","7ª Sessão Extraordinária",{"type":8,"value":1712,"toc":1735},[1713,1720,1722,1725],[32,1714,1715,1716,1719],{},"Sessão especial dedicada ao ",[17,1717,1718],{},"Estado do Município - Habitação",", sem pontos para votação. Foi oportunidade para debater o acesso à habitação na Maia e as respostas que o município pode dar a um problema que, em Portugal, atinge hoje a maior taxa de esforço salarial da Europa.",[27,1721,30],{"id":29},[32,1723,1724],{},"O deputado municipal Nuno Gomes apresentou a seguinte intervenção:",[11,1726,1727],{},[14,1728,1729],{},[17,1730,1731],{},[20,1732,1734],{"href":1733},"/files/20260529/Estado%20do%20Municipio%202026_%20Habita%C3%A7%C3%A3o-2026060500491784.pdf","Estado do Município 2026: Habitação",{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1736},[1737],{"id":29,"depth":135,"text":30},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na sétima sessão extraordinária da Assembleia Municipal, dedicada ao Estado do Município - Habitação.",{"date":1740,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-05-29","/noticias/7a-sessao-extraordinaria-29-05-2026",{"title":1710,"description":1738},"noticias/7a-sessao-extraordinaria-29-05-2026","X2SYXeWB0j3vPZ1GhB0VrO0_GvIE8ZfUhLEV8mGw_Ak",{"id":1746,"title":1747,"body":1748,"description":1890,"extension":140,"meta":1891,"navigation":145,"path":1893,"seo":1894,"stem":1895,"__hash__":1896},"content/noticias/8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026.md","8ª Sessão Extraordinária",{"type":8,"value":1749,"toc":1886},[1750,1752,1755,1781,1783],[27,1751,30],{"id":29},[32,1753,1754],{},"Na sessão extraordinária de 8 de junho de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:",[11,1756,1757,1765,1773],{},[14,1758,1759],{},[17,1760,1761],{},[20,1762,1764],{"href":1763},"/files/20260608/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.5%20-%20Lista%20a%20Ju%C3%ADzes%20Sociais-2026061519563341.pdf","Intervenção 1.5 — Lista de candidatos a Juízes Sociais",[14,1766,1767],{},[17,1768,1769],{},[20,1770,1772],{"href":1771},"/files/20260608/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.7%20-%20Acordo%20de%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20Uzhhorod-2026061519564244.pdf","Intervenção 1.7 — Acordo de Cooperação Maia - Uzhgorod",[14,1774,1775],{},[17,1776,1777],{},[20,1778,1780],{"href":1779},"/files/20260608/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.9%20-%20Relat%C3%B3rio%20do%20Direito%20de%20Oposi%C3%A7%C3%A3o-2026061519565240.pdf","Intervenção 1.9 — Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição",[27,1782,67],{"id":66},[69,1784,1785,1793],{},[72,1786,1787],{},[75,1788,1789,1791],{},[78,1790,80],{},[78,1792,67],{},[85,1794,1795,1802,1809,1816,1823,1830,1837,1844,1851,1858,1865,1872,1879],{},[75,1796,1797,1800],{},[90,1798,1799],{},"1.1 Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024 (REOT 2024) – para deliberação",[90,1801,262],{},[75,1803,1804,1807],{},[90,1805,1806],{},"1.2 Alteração Orçamental Modificativa (revisão) aos Documentos Provisionais de 2026: Segunda ao Orçamento da Receita, Terceira ao Orçamento da Despesa; Segunda ao Plano Plurianual de Investimentos, Terceira ao Plano e Atividades mais Relevantes – para deliberação",[90,1808,262],{},[75,1810,1811,1814],{},[90,1812,1813],{},"1.3 Aprovação da Minuta do 4.º Aditamento ao Contrato de Mandato celebrado entre o Município da Maia e a Espaço Municipal, E.M., S.A., com vista à execução do Programa 1.º Direito, no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município da Maia e o IHRU e do respetivo aditamento homologado em 13 de setembro de 2023 – para deliberação.",[90,1815,125],{},[75,1817,1818,1821],{},[90,1819,1820],{},"1.4 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau – Diretor de Departamento Municipal do Departamento Técnico – SMAS – para deliberação",[90,1822,262],{},[75,1824,1825,1828],{},[90,1826,1827],{},"1.5 Lista de candidatos a Juízes Sociais para os Juízos de Família e Menores da Maia – Biénio 2026-2028 – para deliberação.",[90,1829,125],{},[75,1831,1832,1835],{},[90,1833,1834],{},"1.6 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Energia e Mobilidade – para deliberação",[90,1836,262],{},[75,1838,1839,1842],{},[90,1840,1841],{},"1.7 Acordo de Cooperação Maia - Uzhgorod 2026-2030 – para deliberação",[90,1843,262],{},[75,1845,1846,1849],{},[90,1847,1848],{},"1.8 Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal, decorrente da aprovação do Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto – para conhecimento",[90,1850,842],{},[75,1852,1853,1856],{},[90,1854,1855],{},"1.9 Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição 2025 – para conhecimento",[90,1857,842],{},[75,1859,1860,1863],{},[90,1861,1862],{},"1.10 Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia – para deliberação.",[90,1864,262],{},[75,1866,1867,1870],{},[90,1868,1869],{},"1.11 Designação de Representantes efetivo e suplente no Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia – (representantes das Juntas de Freguesia) – para votação",[90,1871,965],{},[75,1873,1874,1877],{},[90,1875,1876],{},"1.12 Designação de Representantes efetivo e suplente no CMCD – Conselho Municipal do cidadão com deficiência, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal do cidadão com deficiência – (representantes Assembleia Municipal) – para votação",[90,1878,965],{},[75,1880,1881,1884],{},[90,1882,1883],{},"1.13 Designação de Representantes efetivo e suplente no CMCD – Conselho Municipal do cidadão com deficiência, nos termos da alínea c) no n.º 1, do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal do cidadão com deficiência – (representantes das Juntas de Freguesia) – para votação",[90,1885,965],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1887},[1888,1889],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na oitava sessão extraordinária da Assembleia Municipal",{"date":1892,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-06-08","/noticias/8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026",{"title":1747,"description":1890},"noticias/8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026","5bvytQybeE9IVWaZH5HQT1MQMVhPduQ7YuzK7InjaOQ",{"id":1898,"title":1899,"body":1900,"description":1949,"extension":140,"meta":1950,"navigation":145,"path":1952,"seo":1953,"stem":1954,"__hash__":1955},"content/noticias/9a-sessao-extraordinaria-04-08-2026.md","9ª Sessão Extraordinária",{"type":8,"value":1901,"toc":1945},[1902,1904,1907,1917,1919],[27,1903,30],{"id":29},[32,1905,1906],{},"Na sessão extraordinária de 4 de agosto de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:",[11,1908,1909],{},[14,1910,1911],{},[17,1912,1913],{},[20,1914,1916],{"href":1915},"/files/20260804/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.1%20-%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20Or%C3%A7amental-2026081913581559.pdf","Intervenção 1.1 — Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) aos Documentos Previsionais de 2026",[27,1918,67],{"id":66},[69,1920,1921,1929],{},[72,1922,1923],{},[75,1924,1925,1927],{},[78,1926,80],{},[78,1928,67],{},[85,1930,1931,1938],{},[75,1932,1933,1936],{},[90,1934,1935],{},"1.1 Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) aos Documentos Previsionais de 2026: Terceira ao Orçamento da Receita; Quarta ao Orçamento da Despesa; Terceira ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI); Quarta ao Plano de Atividades Mais Relevantes (PAM) – para deliberação",[90,1937,110],{},[75,1939,1940,1943],{},[90,1941,1942],{},"1.2 Aprovação da 1.ª Alteração ao PDM da Maia, correspondente à reclassificação de solo rústico para solo urbano – Áreas de Atividades Económicas, de uma área no lugar de Terramonte, freguesia da Cidade da Maia – para deliberação",[90,1944,262],{},{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1946},[1947,1948],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na nona sessão extraordinária da Assembleia Municipal",{"date":1951,"author":143,"category":144,"featured":145},"2026-08-04","/noticias/9a-sessao-extraordinaria-04-08-2026",{"title":1899,"description":1949},"noticias/9a-sessao-extraordinaria-04-08-2026","4tIs4hQBzyOEz1FaMfPEYsoLjdK5u6f9qz8qc-cU-xY",{"id":1957,"title":1958,"body":1959,"description":1980,"extension":140,"meta":1981,"navigation":145,"path":1985,"seo":1986,"stem":1987,"__hash__":1988},"content/noticias/il-rejeita-metrobus-novas-linhas-metro-02-03-2026.md","Iniciativa Liberal rejeita Metrobus para nova linha do metro",{"type":8,"value":1960,"toc":1978},[1961,1964,1971],[32,1962,1963],{},"O coordenador da Iniciativa Liberal da Maia, António Fonseca, acompanhado pelo líder do Grupo Municipal, Nuno Gomes, reuniu no passado dia 23 de fevereiro com o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, para debater um conjunto de dossiês considerados estruturantes para o futuro do concelho.",[32,1965,1966,1967,1970],{},"A estrutura local da IL reiterou a sua oposição à solução Metrobus para a nova linha entre o Aeroporto e o Hospital de S. João, defendendo que a Maia deve ser servida por ",[17,1968,1969],{},"metro ligeiro",", enquanto infraestrutura de longo prazo e maior capacidade. Foram ainda abordados temas como as paragens de transporte público, os danos da recente intempérie, o nó da rotunda da A41 no Horto, a manutenção dos espaços verdes e os projetos da \"Cidade de 5 minutos\" em Mandim.",[32,1972,1973],{},[20,1974,1977],{"href":1975,"rel":1976},"https://www.jornaldamaia.pt/iniciativa-liberal-rejeita-metrobus-para-novas-linhas-de-metro/",[24],"Ler notícia no Jornal da Maia →",{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":1979},[],"Reunião com o presidente da Câmara da Maia para debater a nova linha de metro Aeroporto–Hospital de S. João e outros dossiês estruturantes.",{"date":1982,"author":143,"category":1983,"featured":1984},"2026-03-02","Comunicação",false,"/noticias/il-rejeita-metrobus-novas-linhas-metro-02-03-2026",{"title":1958,"description":1980},"noticias/il-rejeita-metrobus-novas-linhas-metro-02-03-2026","7rxT0wl_o2GIJidy1W5zXb1Ro7bClYAcpb9zNH5YO5I",{"id":1990,"title":1991,"body":1992,"description":2008,"extension":140,"meta":2009,"navigation":145,"path":2011,"seo":2012,"stem":2013,"__hash__":2014},"content/noticias/instalacao-assembleia-municipal.md","Instalação da Assembleia Municipal",{"type":8,"value":1993,"toc":2004},[1994,1996,1999,2001],[27,1995,30],{"id":29},[32,1997,1998],{},"Não houve intervenções.",[27,2000,67],{"id":66},[32,2002,2003],{},"Não houve propostas a deliberação.",{"title":134,"searchDepth":135,"depth":135,"links":2005},[2006,2007],{"id":29,"depth":135,"text":30},{"id":66,"depth":135,"text":67},"Os deputados da Iniciativa Liberal tomaram posse na Assembleia Municipal e foi eleita a 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