[{"data":1,"prerenderedAt":183},["ShallowReactive",2],{"content-noticias,8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":172,"extension":173,"meta":174,"navigation":178,"path":179,"seo":180,"stem":181,"__hash__":182},"content/noticias/8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026.md","8ª Sessão Extraordinária",{"type":7,"value":8,"toc":166},"minimark",[9,14,18,48,52],[10,11,13],"h2",{"id":12},"intervenções","Intervenções",[15,16,17],"p",{},"Na sessão extraordinária de 8 de junho de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:",[19,20,21,32,40],"ul",{},[22,23,24],"li",{},[25,26,27],"strong",{},[28,29,31],"a",{"href":30},"/files/20260608/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.5%20-%20Lista%20a%20Ju%C3%ADzes%20Sociais-2026061519563341.pdf","Intervenção 1.5 — Lista de candidatos a Juízes Sociais",[22,33,34],{},[25,35,36],{},[28,37,39],{"href":38},"/files/20260608/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.7%20-%20Acordo%20de%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20Uzhhorod-2026061519564244.pdf","Intervenção 1.7 — Acordo de Cooperação Maia - Uzhgorod",[22,41,42],{},[25,43,44],{},[28,45,47],{"href":46},"/files/20260608/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.9%20-%20Relat%C3%B3rio%20do%20Direito%20de%20Oposi%C3%A7%C3%A3o-2026061519565240.pdf","Intervenção 1.9 — Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição",[10,49,51],{"id":50},"sentido-de-voto","Sentido de Voto",[53,54,55,67],"table",{},[56,57,58],"thead",{},[59,60,61,65],"tr",{},[62,63,64],"th",{},"Descrição",[62,66,51],{},[68,69,70,79,86,94,101,108,115,122,130,137,144,152,159],"tbody",{},[59,71,72,76],{},[73,74,75],"td",{},"1.1 Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024 (REOT 2024) – para deliberação",[73,77,78],{},"A FAVOR",[59,80,81,84],{},[73,82,83],{},"1.2 Alteração Orçamental Modificativa (revisão) aos Documentos Provisionais de 2026: Segunda ao Orçamento da Receita, Terceira ao Orçamento da Despesa; Segunda ao Plano Plurianual de Investimentos, Terceira ao Plano e Atividades mais Relevantes – para deliberação",[73,85,78],{},[59,87,88,91],{},[73,89,90],{},"1.3 Aprovação da Minuta do 4.º Aditamento ao Contrato de Mandato celebrado entre o Município da Maia e a Espaço Municipal, E.M., S.A., com vista à execução do Programa 1.º Direito, no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município da Maia e o IHRU e do respetivo aditamento homologado em 13 de setembro de 2023 – para deliberação.",[73,92,93],{},"ABSTENÇÃO",[59,95,96,99],{},[73,97,98],{},"1.4 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau – Diretor de Departamento Municipal do Departamento Técnico – SMAS – para deliberação",[73,100,78],{},[59,102,103,106],{},[73,104,105],{},"1.5 Lista de candidatos a Juízes Sociais para os Juízos de Família e Menores da Maia – Biénio 2026-2028 – para deliberação.",[73,107,93],{},[59,109,110,113],{},[73,111,112],{},"1.6 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Energia e Mobilidade – para deliberação",[73,114,78],{},[59,116,117,120],{},[73,118,119],{},"1.7 Acordo de Cooperação Maia - Uzhgorod 2026-2030 – para deliberação",[73,121,78],{},[59,123,124,127],{},[73,125,126],{},"1.8 Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal, decorrente da aprovação do Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto – para conhecimento",[73,128,129],{},"SEM VOTO",[59,131,132,135],{},[73,133,134],{},"1.9 Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição 2025 – para conhecimento",[73,136,129],{},[59,138,139,142],{},[73,140,141],{},"1.10 Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia – para deliberação.",[73,143,78],{},[59,145,146,149],{},[73,147,148],{},"1.11 Designação de Representantes efetivo e suplente no Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia – (representantes das Juntas de Freguesia) – para votação",[73,150,151],{},"SECRETO",[59,153,154,157],{},[73,155,156],{},"1.12 Designação de Representantes efetivo e suplente no CMCD – Conselho Municipal do cidadão com deficiência, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal do cidadão com deficiência – (representantes Assembleia Municipal) – para votação",[73,158,151],{},[59,160,161,164],{},[73,162,163],{},"1.13 Designação de Representantes efetivo e suplente no CMCD – Conselho Municipal do cidadão com deficiência, nos termos da alínea c) no n.º 1, do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal do cidadão com deficiência – (representantes das Juntas de Freguesia) – para votação",[73,165,151],{},{"title":167,"searchDepth":168,"depth":168,"links":169},"",2,[170,171],{"id":12,"depth":168,"text":13},{"id":50,"depth":168,"text":51},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na oitava sessão extraordinária da Assembleia Municipal","md",{"date":175,"author":176,"category":177,"featured":178},"2026-06-08","Nuno Gomes","Assembleia Municipal",true,"/noticias/8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026",{"title":5,"description":172},"noticias/8a-sessao-extraordinaria-08-06-2026","5bvytQybeE9IVWaZH5HQT1MQMVhPduQ7YuzK7InjaOQ",1793013172451]