[{"data":1,"prerenderedAt":213},["ShallowReactive",2],{"content-noticias,6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":202,"extension":203,"meta":204,"navigation":208,"path":209,"seo":210,"stem":211,"__hash__":212},"content/noticias/6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026.md","6ª Sessão Extraordinária",{"type":7,"value":8,"toc":196},"minimark",[9,14,18,64,68],[10,11,13],"h2",{"id":12},"intervenções","Intervenções",[15,16,17],"p",{},"Na sessão extraordinária de 30 de abril de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:",[19,20,21,32,40,48,56],"ul",{},[22,23,24],"li",{},[25,26,27],"strong",{},[28,29,31],"a",{"href":30},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.4%20-%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20or%C3%A7amental%20modificativa%20(PAM)-2026050422372720.pdf","Intervenção 1.4 — Alteração orçamental modificativa (PAM)",[22,33,34],{},[25,35,36],{},[28,37,39],{"href":38},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.5%20-%20%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20da%20Comiss%C3%A3o%20de%20Festas%20da%20Maia-2026050422384263.pdf","Intervenção 1.5 — Constituição da Associação Festas da Maia",[22,41,42],{},[25,43,44],{},[28,45,47],{"href":46},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.6%20-%20%20Planeamento%20e%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20do%20Risco%20-%20Incluindo%20os%20de%20Corrup%C3%A7%C3%A3o%20e%20Infra%C3%A7%C3%B5es%20Conexas%202025-26-2026050422385213.pdf","Intervenção 1.6 — Planeamento e avaliação do risco (incluindo corrupção e infrações conexas) 2025/26",[22,49,50],{},[25,51,52],{},[28,53,55],{"href":54},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.8%20-%20Desafeta%C3%A7%C3%A3o%20de%20parcela%20de%20terreno%20com%20661m%5E2-2026050422390620.pdf","Intervenção 1.8 — Desafetação de parcela de terreno (661 m²)",[22,57,58],{},[25,59,60],{},[28,61,63],{"href":62},"/files/20260430/Interven%C3%A7%C3%A3o%201.13%20-%20Estrat%C3%A9gia%20de%20Rela%C3%A7%C3%B5es%20Internacionais%202026-2029-2026050422391425.pdf","Intervenção 1.13 — Estratégia de relações internacionais 2026–2029",[10,65,67],{"id":66},"sentido-de-voto","Sentido de Voto",[69,70,71,83],"table",{},[72,73,74],"thead",{},[75,76,77,81],"tr",{},[78,79,80],"th",{},"Descrição",[78,82,67],{},[84,85,86,95,103,110,118,125,132,139,146,153,160,167,174,181,189],"tbody",{},[75,87,88,92],{},[89,90,91],"td",{},"1.1 Eleição de quatro representantes designados pela Assembleia Municipal na CPCJ – para votação",[89,93,94],{},"SECRETO",[75,96,97,100],{},[89,98,99],{},"1.2 Ata n.º 7 da 2.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 10/02/2026 – para deliberação",[89,101,102],{},"A FAVOR",[75,104,105,108],{},[89,106,107],{},"1.3 Ata n.º 8 da 4.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 16/03/2026 – para deliberação",[89,109,102],{},[75,111,112,115],{},[89,113,114],{},"1.4 Alteração orçamental modificativa (revisão) aos documentos previsionais de 2026: segunda ao orçamento da despesa; segunda ao plano de atividades mais relevantes (PAM) – para deliberação. Falta análise sobre retorno financeiro do Air Invictus relativamente às opções que saem do PAM.",[89,116,117],{},"ABSTENÇÃO",[75,119,120,123],{},[89,121,122],{},"1.5 Alteração da deliberação de 16/02/2026 – constituição da Associação Festas da Maia – Associação de Cultura, Tradição e Eventos, sem inclusão da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel da Maia como associada fundadora – para deliberação",[89,124,102],{},[75,126,127,130],{},[89,128,129],{},"1.6 Planeamento e avaliação do risco – incluindo os de corrupção e infrações conexas 2025/26 – para deliberação",[89,131,117],{},[75,133,134,137],{},[89,135,136],{},"1.7 SMAS – proposta da 1.ª alteração modificativa do orçamento e das grandes opções do plano para 2026 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela considerados – para deliberação. Incorporação do saldo de gerência de 2025 no orçamento 2026 (4,1 M€). Acertos nas grandes opções do plano (plano de atividades mais relevantes) de 2,8 M€ e de 1,3 M€ no plano plurianual de investimentos.",[89,138,102],{},[75,140,141,144],{},[89,142,143],{},"1.8 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 661,00 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita no cruzamento da Rua Campo das Pereiras com a EN 105-2, freguesia de Folgosa – para deliberação. Falta registo predial; dúvidas sobre salvaguarda de futuras condições de mobilidade.",[89,145,117],{},[75,147,148,151],{},[89,149,150],{},"1.9 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 74,00 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita no gaveto da Rua Nova de Real e Travessa de Real, freguesia de Moreira – para deliberação. Falta registo predial.",[89,152,117],{},[75,154,155,158],{},[89,156,157],{},"1.10 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 15,45 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita na Rua do Alto da Quintâ, freguesia de Folgosa – para deliberação. Falta registo predial.",[89,159,117],{},[75,161,162,165],{},[89,163,164],{},"1.11 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da divisão de contratação pública e aprovisionamento – para deliberação. Burocracias da contratação autárquica.",[89,166,102],{},[75,168,169,172],{},[89,170,171],{},"1.12 Constituição do Conselho Municipal de Educação – para deliberação",[89,173,102],{},[75,175,176,179],{},[89,177,178],{},"1.13 Estratégia de relações internacionais 2026–2029 – para deliberação. Podia ser mais ambiciosa e não apenas baseada em cultura e eventos.",[89,180,102],{},[75,182,183,186],{},[89,184,185],{},"1.14 Criação de centro Europe Direct Maia 2026–2030 – para conhecimento",[89,187,188],{},"SEM VOTO",[75,190,191,194],{},[89,192,193],{},"1.15 Instrumentos previsionais de gestão (IPG) 2026–2030 – STCP, EIM, SA – para conhecimento",[89,195,188],{},{"title":197,"searchDepth":198,"depth":198,"links":199},"",2,[200,201],{"id":12,"depth":198,"text":13},{"id":66,"depth":198,"text":67},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal","md",{"date":205,"author":206,"category":207,"featured":208},"2026-04-30","Nuno Gomes","Assembleia Municipal",true,"/noticias/6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026",{"title":5,"description":202},"noticias/6a-sessao-extraordinaria-30-04-2026","GHFIi4qqdeXlQhrpbyrjxjXbvXj3KwAtp1oncs8c1FE",1793013172452]