[{"data":1,"prerenderedAt":242},["ShallowReactive",2],{"content-noticias,4a-sessao-ordinaria-29-06-2026":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":231,"extension":232,"meta":233,"navigation":237,"path":238,"seo":239,"stem":240,"__hash__":241},"content/noticias/4a-sessao-ordinaria-29-06-2026.md","4ª Sessão Ordinária",{"type":7,"value":8,"toc":225},"minimark",[9,14,18,56,60,63,153,156],[10,11,13],"h2",{"id":12},"intervenções","Intervenções",[15,16,17],"p",{},"Na sessão ordinária de 29 de junho de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções antes da ordem do dia, nomeadamente sobre as propostas da Iniciativa Liberal e outras propostas e moções em debate:",[19,20,21,32,40,48],"ul",{},[22,23,24],"li",{},[25,26,27],"strong",{},[28,29,31],"a",{"href":30},"/files/20260629/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026070315581078.pdf","Antes da Ordem do Dia",[22,33,34],{},[25,35,36],{},[28,37,39],{"href":38},"/files/20260629/Voto%20Vencido%20Ru%C3%ADdo%20Rodovi%C3%A1rio-2026070315582643.pdf","Voto Vencido — Redução do ruído rodoviário em zonas residenciais",[22,41,42],{},[25,43,44],{},[28,45,47],{"href":46},"/files/20260629/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Voto%20-%20Mo%C3%A7%C3%A3o%20Regionaliza%C3%A7%C3%A3o,%20um%20imperativo%20democr%C3%A1tico-2026070315585051.pdf","Declaração de Voto — Moção Regionalização, um imperativo democrático",[22,49,50],{},[25,51,52],{},[28,53,55],{"href":54},"/files/20260629/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Voto%20-%20Voto%20de%20Louvor%20aos%20Fundadores%20da%20Cooperativa%20Outeiro%20%E2%80%93%20Lugar%20Comum-2026070315590223.pdf","Declaração de Voto — Voto de Louvor aos Fundadores da Cooperativa Outeiro – Lugar Comum",[10,57,59],{"id":58},"sentido-de-voto","Sentido de Voto",[15,61,62],{},"Antes da Ordem do Dia e Propostas",[64,65,66,78],"table",{},[67,68,69],"thead",{},[70,71,72,76],"tr",{},[73,74,75],"th",{},"Descrição",[73,77,59],{},[79,80,81,93,103,110,118,125,132,139,146],"tbody",{},[70,82,83,90],{},[84,85,86],"td",{},[28,87,89],{"href":88},"/propostas/recomendacao/recomendacao-il-autonomia-financeira-municipios","Proposta IL - Mais Autonomia Financeira para os Municípios",[84,91,92],{},"A FAVOR",[70,94,95,101],{},[84,96,97],{},[28,98,100],{"href":99},"/propostas/recomendacao/recomendacao-il-ruido-paralelos","Proposta IL - Redução do ruído rodoviário em zonas residenciais",[84,102,92],{},[70,104,105,108],{},[84,106,107],{},"Proposta PS - Comemoração da Semana Europeia da Democracia Local no Município da Maia",[84,109,92],{},[70,111,112,115],{},[84,113,114],{},"Proposta CDU - Moção Regionalização, um imperativo democrático",[84,116,117],{},"ABSTENÇÃO",[70,119,120,123],{},[84,121,122],{},"Voto de Louvor PS - Movimento Associativo de Águas Santas",[84,124,92],{},[70,126,127,130],{},[84,128,129],{},"Voto de Louvor PS - Fundadores da Cooperativa Outeiro – Lugar Comum",[84,131,117],{},[70,133,134,137],{},[84,135,136],{},"Voto de Saudação CDU - 75.º aniversário da Associação Cultural e Recreativa «Os Fontineiros da Maia»",[84,138,92],{},[70,140,141,144],{},[84,142,143],{},"Voto de Louvor PSD/CDS - Associação Atlética de Águas Santas",[84,145,92],{},[70,147,148,151],{},[84,149,150],{},"Voto de pesar PS - Pelas vítimas dos sismos ocorridos na Venezuela",[84,152,92],{},[15,154,155],{},"Ordem do Dia",[64,157,158,166],{},[67,159,160],{},[70,161,162,164],{},[73,163,75],{},[73,165,59],{},[79,167,168,175,182,189,197,204,211,218],{},[70,169,170,173],{},[84,171,172],{},"3.1 Ata n.º 9 da 5.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 25/04/2026 – para deliberação",[84,174,92],{},[70,176,177,180],{},[84,178,179],{},"3.2 Ata n.º 10 da 3.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 29/04/2026 – para deliberação",[84,181,92],{},[70,183,184,187],{},[84,185,186],{},"3.3 Ata n.º 11 da 6.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 30/04/2026 – para deliberação",[84,188,92],{},[70,190,191,194],{},[84,192,193],{},"3.4 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade Municipal (alínea c) do n.º 2, do artigo 7.º do Regimento da Assembleia Municipal) – para conhecimento",[84,195,196],{},"SEM VOTO",[70,198,199,202],{},[84,200,201],{},"3.5 Relatório e Contas Consolidadas de 2025, Município da Maia – para deliberação",[84,203,92],{},[70,205,206,209],{},[84,207,208],{},"3.6 Designação de Fiscal Único da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M, S.A – para deliberação",[84,210,92],{},[70,212,213,216],{},[84,214,215],{},"3.7 Alteração dos Estatutos da STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda., tendo em vista a afetação exclusiva da atividade ao Município do Porto e posteriormente a Alienação da STCP Serviços ao Município do Porto – para deliberação",[84,217,92],{},[70,219,220,223],{},[84,221,222],{},"3.8 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de Dirigente Intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Gestão de Projetos Financiados (Aprovação do Júri) – para deliberação",[84,224,92],{},{"title":226,"searchDepth":227,"depth":227,"links":228},"",2,[229,230],{"id":12,"depth":227,"text":13},{"id":58,"depth":227,"text":59},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal","md",{"date":234,"author":235,"category":236,"featured":237},"2026-06-29","Nuno Gomes","Assembleia Municipal",true,"/noticias/4a-sessao-ordinaria-29-06-2026",{"title":5,"description":231},"noticias/4a-sessao-ordinaria-29-06-2026","xj5AzL_vnj4c-PIMWyCxJhi3lbg8R93HxmM7Af7YBgc",1793013172451]