[{"data":1,"prerenderedAt":252},["ShallowReactive",2],{"content-noticias,3a-sessao-ordinaria-29-04-2026":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":241,"extension":242,"meta":243,"navigation":247,"path":248,"seo":249,"stem":250,"__hash__":251},"content/noticias/3a-sessao-ordinaria-29-04-2026.md","3ª Sessão Ordinária",{"type":7,"value":8,"toc":235},"minimark",[9,14,18,64,68,71,149,152],[10,11,13],"h2",{"id":12},"intervenções","Intervenções",[15,16,17],"p",{},"Na sessão ordinária de 29 de abril de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções antes da ordem do dia e no ponto 3.2 (relatório de contas), entre outras propostas e moções em debate:",[19,20,21,32,40,48,56],"ul",{},[22,23,24],"li",{},[25,26,27],"strong",{},[28,29,31],"a",{"href":30},"/files/20260429/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026050421381812.pdf","Antes da Ordem do Dia",[22,33,34],{},[25,35,36],{},[28,37,39],{"href":38},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Admiss%C3%A3o%20Propostas%20PS-2026050421331561.pdf","Intervenção — Admissão de propostas do PS",[22,41,42],{},[25,43,44],{},[28,45,47],{"href":46},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Mo%C3%A7%C3%A3o%20CDU-2026050421381330.pdf","Intervenção — Moção CDU",[22,49,50],{},[25,51,52],{},[28,53,55],{"href":54},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%20-%20Proposta%20PS%20Passe%20Gratuito-2026050421380443.pdf","Intervenção — Proposta PS passe gratuito",[22,57,58],{},[25,59,60],{},[28,61,63],{"href":62},"/files/20260429/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.2%20-%20Relat%C3%B3rio%20de%20Contas%202025-2026050421382513.pdf","Intervenção 3.2 — Relatório de Contas 2025",[10,65,67],{"id":66},"sentido-de-voto","Sentido de Voto",[15,69,70],{},"Antes da Ordem do Dia e Propostas",[72,73,74,86],"table",{},[75,76,77],"thead",{},[78,79,80,84],"tr",{},[81,82,83],"th",{},"Descrição",[81,85,67],{},[87,88,89,98,105,112,120,128,135,142],"tbody",{},[78,90,91,95],{},[92,93,94],"td",{},"Voto de pesar «Maia em Primeiro» – Padre Augusto Guedes Pinto",[92,96,97],{},"A FAVOR",[78,99,100,103],{},[92,101,102],{},"Voto de pesar Mesa da Assembleia – Padre Augusto Guedes Pinto",[92,104,97],{},[78,106,107,110],{},[92,108,109],{},"Voto de louvor – Acro",[92,111,97],{},[78,113,114,117],{},[92,115,116],{},"Moção CDU – 1.º de Maio",[92,118,119],{},"CONTRA",[78,121,122,125],{},[92,123,124],{},"Troço do Ecocaminho da Maia (Mandim–Castêlo)",[92,126,127],{},"ABSTENÇÃO",[78,129,130,133],{},[92,131,132],{},"Núcleo Municipal de Articulação para a Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica",[92,134,127],{},[78,136,137,140],{},[92,138,139],{},"Estudo para implementação da gratuidade universal dos passes Andante para todos os residentes na Maia",[92,141,119],{},[78,143,144,147],{},[92,145,146],{},"Programa PONTE – Resposta municipal extraordinária ao aumento do custo de vida",[92,148,119],{},[15,150,151],{},"Ordem do Dia",[72,153,154,162],{},[75,155,156],{},[78,157,158,160],{},[81,159,83],{},[81,161,67],{},[87,163,164,172,179,186,193,200,207,214,221,228],{},[78,165,166,169],{},[92,167,168],{},"3.1 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal – para conhecimento",[92,170,171],{},"SEM VOTO",[78,173,174,177],{},[92,175,176],{},"3.2 Relatório e Contas Individuais de 2025 – Município da Maia – para deliberação",[92,178,97],{},[78,180,181,184],{},[92,182,183],{},"3.3 Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais do exercício de 2025 e respetiva avaliação – Município da Maia – para deliberação",[92,185,97],{},[78,187,188,191],{},[92,189,190],{},"3.4 Documentos finais obrigatórios de prestação de contas de 2025 dos SMAS – para deliberação. Prestação de contas 2025: ligeiro aumento nas perdas, possivelmente por melhor fiscalização; pontos positivos no pagamento de dívida e nos investimentos na ETAR de Moreira.",[92,192,97],{},[78,194,195,198],{},[92,196,197],{},"3.5 Relatório e Contas de 2025 da Maiambiente – Empresa Municipal do Ambiente, E.M. – para conhecimento",[92,199,171],{},[78,201,202,205],{},[92,203,204],{},"3.6 Relatório de prestação de contas do ano 2025, Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, E.M. – para conhecimento",[92,206,171],{},[78,208,209,212],{},[92,210,211],{},"3.7 Relatório de gestão e contas do ano de 2025 da Fundação Conservatório de Música da Maia, FP – para conhecimento",[92,213,171],{},[78,215,216,219],{},[92,217,218],{},"3.8 Relatório de gestão e contas de 2025 da Empresa Espaço Municipal – para conhecimento",[92,220,171],{},[78,222,223,226],{},[92,224,225],{},"3.9 Relatório e contas do exercício de 2025 – Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, S.A., E.M. – para conhecimento",[92,227,171],{},[78,229,230,233],{},[92,231,232],{},"3.10 Relatório de gestão 2025, Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M., S.A. 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