[{"data":1,"prerenderedAt":196},["ShallowReactive",2],{"content-noticias,1a-sessao-ordinaria-23-12-2025":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":185,"extension":186,"meta":187,"navigation":191,"path":192,"seo":193,"stem":194,"__hash__":195},"content/noticias/1a-sessao-ordinaria-23-12-2025.md","1ª Sessão Ordinária",{"type":7,"value":8,"toc":179},"minimark",[9,25,30,34,90,94],[10,11,12],"ul",{},[13,14,15],"li",{},[16,17,18],"strong",{},[19,20,24],"a",{"href":21,"rel":22},"https://www.cm-maia.pt/cmmaia/uploads/document/file/7141/edital_n_o_09_ordem_de_trabalhos.pdf",[23],"nofollow","Ordem de Trabalhos",[26,27,29],"h2",{"id":28},"intervenções","Intervenções",[31,32,33],"p",{},"Durante a sessão ordinária, os nossos representantes municipais apresentaram as seguintes intervenções:",[10,35,36,45,54,63,72,81],{},[13,37,38,44],{},[16,39,40],{},[19,41,43],{"href":42},"/files/20251223/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026011812005955.pdf","Antes da Ordem do Dia"," - Intervenção antes da ordem do dia",[13,46,47,53],{},[16,48,49],{},[19,50,52],{"href":51},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.2%20-%20Derrama%20do%20IRC-2026011812010988.pdf","Intervenção 3.2 - Derrama do IRC"," - Sobre o lançamento da Derrama sobre o lucro tributável sujeito a IRC",[13,55,56,62],{},[16,57,58],{},[19,59,61],{"href":60},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.3%20-%20Or%C3%A7amento%202026-2026011812012312.pdf","Intervenção 3.3 - Orçamento 2026"," - Sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026",[13,64,65,71],{},[16,66,67],{},[19,68,70],{"href":69},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.5%20-%20SMAS-2026011812013134.pdf","Intervenção 3.5 - SMAS"," - Sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos SMAS da Maia",[13,73,74,80],{},[16,75,76],{},[19,77,79],{"href":78},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.14%20-%20Mapa%20Pessoal%20SMAS-2026011812014654.pdf","Intervenção 3.14 - Mapa Pessoal SMAS"," - Sobre o Mapa de Pessoal para o ano de 2026 dos SMAS",[13,82,83,89],{},[16,84,85],{},[19,86,88],{"href":87},"/files/20251223/Interven%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Proposta%20da%20CDU-2026011812015595.pdf","Intervenção à Proposta da CDU"," - Intervenção sobre proposta da CDU",[26,91,93],{"id":92},"sentido-de-voto","Sentido de Voto",[95,96,97,109],"table",{},[98,99,100],"thead",{},[101,102,103,107],"tr",{},[104,105,106],"th",{},"Descrição",[104,108,93],{},[110,111,112,121,129,137,144,151,158,165,172],"tbody",{},[101,113,114,118],{},[115,116,117],"td",{},"3.2 Lançamento da Derrama, no ano de 2026, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativa ao rendimento gerado em 2025, na área geográfica do Município da Maia",[115,119,120],{},"CONTRA",[101,122,123,126],{},[115,124,125],{},"3.3 Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 – Município da Maia",[115,127,128],{},"ABSTENÇÃO",[101,130,131,134],{},[115,132,133],{},"3.4 Contrato interadministrativo de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas – ano civil de 2026",[115,135,136],{},"A FAVOR",[101,138,139,142],{},[115,140,141],{},"3.5 G.O.P. – Plano Plurianual de Investimentos, Plano das Atividades Mais Relevantes para o quinquénio 2026-2030 e Orçamento Ordinário para o ano 2026 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia – SMAS da Maia",[115,143,128],{},[101,145,146,149],{},[115,147,148],{},"3.10 Proposta da 3.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2025 e Autorização Prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas – SMAS",[115,150,136],{},[101,152,153,156],{},[115,154,155],{},"3.13 Reconhecimento das condições previstas no n.º 1 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, Decreto-Lei n.º 215/89, de 01 de julho, com as alterações decorrentes da aplicação do OE 2023, Lei n.º 56/2023, de 06 de outubro, para efeitos de benefícios fiscais referentes ao prédio com licença de construção 217/19",[115,157,136],{},[101,159,160,163],{},[115,161,162],{},"3.14 Aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2026. Custo máximo com o recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados e aprovação de necessidades de novos postos de trabalho – Mapa Anual Global – SMAS da Maia",[115,164,128],{},[101,166,167,170],{},[115,168,169],{},"3.15 Aprovação da integração do Município da Maia na Associação Clusters Indústrias Culturais e Criativas, bem como do valor da quota anual",[115,171,136],{},[101,173,174,177],{},[115,175,176],{},"3.17 Regulamento de serviço de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais urbanas",[115,178,136],{},{"title":180,"searchDepth":181,"depth":181,"links":182},"",2,[183,184],{"id":28,"depth":181,"text":29},{"id":92,"depth":181,"text":93},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal","md",{"date":188,"author":189,"category":190,"featured":191},"2025-12-23","Nuno Gomes","Assembleia Municipal",true,"/noticias/1a-sessao-ordinaria-23-12-2025",{"title":5,"description":185},"noticias/1a-sessao-ordinaria-23-12-2025","N-gagXWoZHE0bO5bcUpVuqepMQSF7Ca8mbXV73JafEQ",1793013172454]